Administrativo

O escritório possui extensa atuação nas esferas consultiva e contenciosa do Direito Público, nas mais diversas esferas do direito administrativo.

 

Aliando experiência, foco e uma relação próxima com o setor técnico dos clientes, o escritório possui um histórico de resultados positivos em defesas de autuações.

 

Auxiliamos também empresas na participação em processos licitatórios, prestando todo o apoio necessário ao cumprimento formal das exigências de qualificação e em eventuais defesas administrativas.


Alguns dos serviços prestados são:

  • Consultoria em licitações;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a alimentos: segurança alimentar, metrologia, infrações sanitárias e afins.
  • Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a licitações;
  • Atuação em processos relacionados a medicamentos;
  • Atuação em inquéritos civis junto ao Ministério Público;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos que envolvam Conselhos Profissionais, como CREA, CRA, CRQ, CREMERS, CRCRS);
  • Atuação em processos judiciais e administrativos que envolvam o Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (Ministérios e Secretarias);
  • Atuação em processos judiciais e administrativos que envolvam Institutos Federais, como INMETRO, IBAMA, IPHAN;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos que envolvam concursos públicos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos que envolvam Universidades e Instituições de Ensino Superior;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos que envolvam Agências, como ANTT, ANVISA, ANATEL;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos que envolvam concessionárias de serviços públicos, como energia elétrica, aeroportos e rodovias;
  • Serviços diversos relacionados a Direito Ambiental, como defesa em autos de infração, pedidos de regularização, consultivo e contencioso;
  • Impugnações de editais, apresentação de pedidos de anulações de questões e atuação em processos judiciais envolvendo concursos públicos.

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